Termos de Uso

Bem-vindo ao Levii. Estes Termos de Uso ("Termos") são um contrato entre você e a Levii e regem o acesso e o uso do aplicativo, deste site e de todos os serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Leia com atenção: ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não use o Levii.

Aceitação dos termos

O Levii é desenvolvido e operado por Nazildo Adriano de Souza, desenvolvedor individual, doravante "Levii" ou "nós", contatável em [email protected]. Estes Termos formam um contrato entre você e ele.

Ao acessar ou usar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste contrato. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários, incluindo visitantes e pessoas cadastradas.

Definições

Serviço

O aplicativo Levii, o site leviiapp.com e todas as funcionalidades de social, dating, chat e comunidade.

Conta

O registro pessoal e intransferível que dá acesso ao Serviço.

Conteúdo do usuário

Todo material que você publica: perfil, fotos, vídeos, stories, posts, comentários e mensagens.

Match

A conexão mútua entre dois usuários que se curtiram, habilitando conversa.

Trust score

Pontuação interna de confiança que influencia alcance e permissões, com base em comportamento.

Recursos pagos

Funcionalidades opcionais adquiridas dentro do app, como cotas ampliadas de Super Like.

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos e capacidade civil plena para usar o Levii. O Serviço é destinado a um público adulto e não se destina a menores de idade sob nenhuma circunstância. Ao usar o Levii, você declara e garante que:

• tem 18 anos ou mais;
• nunca foi condenado por crime sexual, violento ou correlato, e não figura em lista de agressores sexuais;
• não está proibido de usar o Serviço pela legislação aplicável nem por decisão anterior da Levii;
• manterá as informações da sua conta verdadeiras e atualizadas.

Sua conta

Para usar a maior parte do Serviço, você precisa criar uma conta, por e-mail e senha ou por login social (Google/Apple). Você é o único responsável por:

• manter a confidencialidade das suas credenciais e proteger o acesso ao seu dispositivo;
• todas as atividades realizadas na sua conta;
• fornecer informações verdadeiras, precisas e atuais.

Por segurança, o Levii pode manter apenas uma sessão ativa por dispositivo e revogar sessões suspeitas. Sua conta é pessoal e intransferível — você não pode vendê-la, alugá-la ou cedê-la a terceiros. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

Licença de uso do Levii

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Levii concede a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Serviço em dispositivos que você controla, para fins estritamente pessoais e não comerciais. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, fazer engenharia reversa, extrair dados de forma automatizada (scraping), nem criar obras derivadas do Serviço, salvo quando expressamente permitido por lei.

Seu conteúdo e a licença concedida

Você mantém a titularidade de todo o Conteúdo do usuário que publica no Levii. No entanto, para que possamos operar o Serviço, você concede à Levii uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar (por exemplo, redimensionar e gerar miniaturas), exibir e distribuir o seu conteúdo, exclusivamente para operar, desenvolver e promover o Serviço. Essa licença termina quando você remove o conteúdo ou encerra a conta, ressalvadas cópias residuais em backup por prazo limitado e conteúdo já compartilhado com outros usuários.

Você declara e garante que detém os direitos necessários sobre o conteúdo que publica e que ele não viola direitos de terceiros nem a lei. Você é o único responsável pelo seu conteúdo.

Regras de conduta e uso aceitável

O Levii existe para conexões reais e respeitosas. Ao usar o Serviço, você concorda em não:

• assediar, ameaçar, intimidar ou praticar discurso de ódio contra qualquer pessoa;
• publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, violento ou que explore ou coloque em risco menores;
• criar perfis falsos, se passar por outra pessoa ou fornecer informações enganosas;
• aplicar golpes, phishing, esquemas financeiros ("romance scam") ou solicitar dinheiro sob falsos pretextos;
• enviar spam, correntes, propaganda não solicitada ou praticar automação não autorizada (bots);
• compartilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento ou divulgar conteúdo íntimo sem autorização;
• coletar dados de outros usuários por meios automatizados;
• burlar mecanismos de segurança, moderação, bloqueio ou banimento;
• usar o Serviço para fins comerciais, recrutamento ou promoção sem nossa autorização expressa.

Violações podem resultar em remoção de conteúdo e em medidas de moderação, até o banimento permanente.

Namoro, encontros e segurança

O Levii facilita conexões, mas não realiza verificação de antecedentes criminais de seus usuários e não pode garantir a conduta, a identidade ou as intenções de ninguém. Você é o único responsável pelas suas interações com outras pessoas, dentro e fora do app.

• Use bom senso e priorize sua segurança ao interagir e ao marcar encontros presenciais.
• Encontre-se em locais públicos, avise alguém de confiança e nunca envie dinheiro a quem você conheceu no app.
• Denuncie comportamentos suspeitos usando as ferramentas do app.

Consulte também nossas orientações de segurança no Levii.

Moderação e aplicação das regras

Para proteger a comunidade, a Levii pode revisar, moderar e remover conteúdo, bem como restringir contas que violem estes Termos ou nossas diretrizes. Nossa resposta é proporcional à gravidade e pode incluir, de forma gradual ou imediata:

O comportamento na plataforma alimenta uma pontuação de confiança (trust score) que influencia o alcance e as permissões da sua conta. Faremos esforços razoáveis para aplicar as medidas de forma justa; em casos que envolvam risco iminente, segurança ou exigência legal, poderemos agir sem aviso prévio.

Denúncias, bloqueio e silenciamento

Você pode bloquear, silenciar e denunciar qualquer usuário ou conteúdo diretamente no app, a qualquer momento. Denúncias podem ser feitas por categorias (spam, golpe, assédio, perfil falso, conteúdo abusivo, suspeita de menor, entre outras) e são analisadas pela nossa moderação. O bloqueio impede novas interações entre as contas envolvidas. Denúncias de má-fé ou em massa também podem ser objeto de medidas.

Compras, Super Likes e recursos pagos

Hoje o Levii não cobra por nenhum recurso. Todas as funcionalidades descritas no aplicativo e no site estão disponíveis gratuitamente, sem assinatura e sem anúncios. As regras abaixo passam a valer apenas se e quando um recurso pago for efetivamente oferecido, e você será avisado antes disso.

O Levii pode oferecer recursos pagos opcionais — como cotas ampliadas de Super Like ou destaques — adquiridos por meio das lojas de aplicativos (Google Play e App Store) ou de outros meios de pagamento disponibilizados. Ao contratar um recurso pago, você concorda que:

• itens virtuais e cotas são licenças de uso limitadas, não conferem propriedade, não têm valor monetário fora do Serviço e não são transferíveis;
• as cobranças, incluindo assinaturas com renovação automática, seguem as regras da loja de aplicativos utilizada, onde você também gerencia cancelamentos;
• salvo disposição legal em contrário ou política específica de reembolso, valores pagos por itens já disponibilizados não são reembolsáveis;
• preços e recursos podem mudar; alterações não afetam contratações já concluídas.

Nada nesta seção afasta direitos de consumidor que a lei aplicável garanta a você, incluindo eventual direito de arrependimento nos prazos legais.

Propriedade intelectual da Levii

O Serviço, incluindo software, design, marca "Levii", logotipos, interfaces, textos e demais elementos, é de titularidade da Levii ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre a marca ou a tecnologia do Levii, exceto a licença de uso limitada aqui prevista. É vedado usar nossa marca sem autorização prévia por escrito.

Serviços e conteúdo de terceiros

O Serviço pode conter links ou integrações com serviços de terceiros (por exemplo, provedores de login social, lojas de aplicativos e serviços de infraestrutura). A Levii não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas desses terceiros. O uso deles é regido pelos respectivos termos e políticas.

Isenção de garantias

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela lei, a Levii não oferece garantias de que o Serviço será ininterrupto, livre de erros, seguro contra todas as ameaças ou de que atenderá a expectativas específicas. A Levii não garante a veracidade das informações de perfil de outros usuários nem o resultado de qualquer conexão ou relacionamento.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Levii e suas afiliadas não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, nem por condutas de outros usuários, dentro ou fora da plataforma. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo direitos assegurados pela legislação de defesa do consumidor.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Levii, suas afiliadas e colaboradores de reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Serviço em violação a estes Termos, à lei ou a direitos de terceiros, ou relacionadas ao Conteúdo do usuário que você publicar.

Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Excluir conta. A Levii pode suspender ou encerrar seu acesso, no todo ou em parte, com ou sem aviso, caso você viole estes Termos, represente risco à comunidade ou à segurança, ou quando exigido por lei. Após o encerramento, cessam as licenças concedidas por estes Termos; permanecem vigentes as cláusulas que, por sua natureza, devam subsistir (como propriedade intelectual, isenções, limitação de responsabilidade e resolução de disputas).

Alterações no serviço e nos termos

Estamos sempre evoluindo o Levii e podemos modificar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento. Também podemos atualizar estes Termos. Quando as mudanças forem relevantes, atualizaremos a data no topo e avisaremos você por meios razoáveis (no app ou por e-mail). O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações significa que você as aceita. Se não concordar, encerre sua conta.

Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Buscaremos resolver qualquer controvérsia de forma amigável — para isso, entre em contato antes de recorrer a medidas formais. Não sendo possível, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir litígios decorrentes destes Termos, sem prejuízo de outros foros que a lei assegure a você. Se você usa o Serviço fora do Brasil, é responsável por cumprir também a legislação local aplicável.

Disposições gerais

• Acordo integral: estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo completo entre você e a Levii sobre o Serviço.
• Independência das cláusulas: se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Não renúncia: a tolerância quanto a qualquer descumprimento não implica renúncia de direitos.
• Cessão: você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento; a Levii pode cedê-los em reorganizações societárias.
• Comunicações: podemos enviar avisos por meio do app, e-mail ou notificações push.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com nossa equipe:

• Assuntos jurídicos: [email protected]
• Suporte e ajuda: Central de Suporte
• Privacidade e dados: [email protected]