Padrões de Segurança Infantil

Nosso compromisso

O Levii é uma plataforma destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não existe versão do Levii para crianças ou adolescentes, e não há qualquer circunstância em que um menor de idade possa usar o serviço legitimamente.

Adotamos uma política de tolerância zero em relação a abuso e exploração sexual infantil (em inglês, child sexual abuse and exploitation, ou CSAE). Isso inclui qualquer material, conduta, tentativa de contato ou uso da plataforma que sexualize, explore ou coloque em risco uma criança ou adolescente — independentemente de intenção declarada, contexto, formato ou de o conteúdo ser real, gerado por computador ou por inteligência artificial.

Estes padrões se aplicam a todas as áreas do Levii: perfis, fotos, vídeos, biografias, nomes de usuário, publicações, comentários, stories, grupos, canais, chamadas e mensagens privadas.

O que consideramos CSAE

Para os fins desta política, consideramos CSAE, entre outras condutas:

• CSAM (material de abuso sexual infantil): qualquer representação visual de conduta sexualmente explícita envolvendo menor de 18 anos, incluindo material desenhado, editado, sintético ou gerado por IA.
• Sexualização de menores: conteúdo que apresente uma pessoa menor de idade de forma sexualizada, ainda que sem nudez.
• Aliciamento (grooming): qualquer tentativa de estabelecer vínculo de confiança com um menor com finalidade sexual.
• Sextorsão: ameaçar divulgar imagens íntimas de um menor para obter vantagem, dinheiro ou mais material.
• Aliciamento para tráfico ou exploração sexual comercial de menores.
• Apologia, normalização ou instrução: conteúdo que promova, defenda, romantize ou ensine práticas de abuso sexual infantil.
• Uso da conta por menor: um adulto que permita ou facilite o uso de sua conta por menor de idade.

O que é proibido

É terminantemente proibido, no Levii:

• Criar ou manter conta sendo menor de 18 anos.
• Criar conta representando uma criança ou adolescente, ainda que a conta pertença a um adulto.
• Publicar, enviar, solicitar, compartilhar ou armazenar qualquer conteúdo de CSAE.
• Usar o Levii para localizar, contatar ou aliciar menores de idade.
• Direcionar conteúdo sexual a alguém que se apresente como menor de idade.

Não existe advertência prévia para CSAE. A violação leva ao banimento permanente na primeira ocorrência.

Como impedimos menores de usar o Levii

A idade mínima de 18 anos é aplicada em várias camadas, não apenas na tela de cadastro:

• Verificação no servidor: a idade mínima é validada no servidor em toda criação e alteração de conta. Uma conta abaixo da idade mínima não pode ser gravada, independentemente do aplicativo ou ferramenta usada.
• Data de nascimento imutável: depois de informada, a data de nascimento não pode ser alterada pelo titular. Correções passam pelo suporte.
• Cadastro incompleto não circula: uma conta sem data de nascimento válida não pode concluir o cadastro e não aparece em nenhuma área do app.
• Descoberta e dating fechados: nenhum perfil abaixo da idade mínima é exibido, e uma conta sem idade confirmada não acessa as funções de relacionamento.
• Varredura periódica: revisamos periodicamente a base para identificar e restringir contas abaixo da idade mínima.
• Verificação por documento: quando um documento oficial é analisado em nosso processo de verificação e revela que o titular é menor de idade, a conta é restringida imediatamente.

Como denunciar

Se você encontrar uma conta ou conteúdo que envolva um menor de idade, denuncie. A denúncia é confidencial — a pessoa denunciada não é informada de quem a denunciou.

• No aplicativo: toque no menu (⋯) de um perfil, publicação, story ou mensagem, escolha Denunciar e selecione o motivo "Menor de idade". Você também pode bloquear a conta na mesma tela.
• Por e-mail: escreva para [email protected], informando o nome de usuário e, se possível, o link do conteúdo.

Importante: não baixe, não salve e não reencaminhe material de abuso sexual infantil para nos mostrar — inclusive por e-mail. Fazer isso é crime na maioria dos países, mesmo com intenção de denunciar. Informe apenas onde o conteúdo está; nós o localizamos.

Se houver risco imediato a uma criança, acione primeiro a polícia local. No Brasil, ligue 190; para denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, ligue 100 (Disque Direitos Humanos).

O que fazemos com uma denúncia

Denúncias com o motivo "menor de idade" recebem tratamento diferenciado dos demais motivos:

• Prioridade imediata: a denúncia é escalonada para revisão prioritária assim que é registrada, sem aguardar o acúmulo de denúncias que se exige para outros motivos.
• Revisão humana: um moderador analisa o caso e o histórico da conta.
• Restrição da conta: confirmada a violação, a conta é banida permanentemente e deixa de aparecer em qualquer área do app.
• Remoção do conteúdo: o material é removido da plataforma.
• Preservação de evidências: preservamos os registros necessários para atender a requisições legais das autoridades competentes.
• Comunicação às autoridades: casos de CSAE são comunicados às autoridades competentes, conforme a seção seguinte.

Também levamos a sério o uso abusivo do próprio sistema de denúncias: denunciar alguém falsamente como menor de idade é violação destes padrões e pode restringir a conta de quem denuncia.

Cooperação com autoridades

Cooperamos com autoridades policiais e judiciais e com organizações de proteção à infância. Diante de indícios de CSAE, comunicamos o caso às autoridades competentes e atendemos a requisições legais válidas, preservando e fornecendo os dados exigidos nos termos da lei aplicável.

No Brasil, isso inclui a comunicação a órgãos como a Polícia Federal e a SaferNet, e a observância do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Nos casos com conexão internacional, comunicamos o NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children) quando aplicável.

Requisições de autoridades devem ser enviadas para [email protected].

Ponto de contato de segurança infantil

Mantemos um ponto de contato designado para assuntos de segurança infantil, que responde a denúncias, a autoridades e a plataformas de distribuição:

• Segurança infantil e denúncias de CSAE: [email protected]
• Requisições legais e de autoridades: [email protected]
• Privacidade e direitos do titular: [email protected]

Onde buscar ajuda

Se você é, ou conhece, uma vítima de abuso ou exploração sexual infantil, existe ajuda disponível:

• Disque 100 (Disque Direitos Humanos) — canal gratuito e anônimo do Governo Federal, 24 horas.
• SaferNet Brasil — denúncia anônima online e canal de ajuda.
• Polícia — 190, em caso de risco imediato.
• NCMEC CyberTipline — report.cybertip.org, para casos internacionais.

Alterações nesta política

Podemos atualizar estes Padrões de Segurança Infantil para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou em nossas práticas. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data no topo desta página. O uso contínuo do Levii após a vigência das alterações significa que você as reconhece.